Questões de Concurso Comentadas para mpe-ms

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Q563997
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563997 Direito Constitucional
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
Alternativas
Q563996
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563996 Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:
Alternativas
Q563995
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563995 Direito Constitucional
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Alternativas
Q563994
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563994 Direito Constitucional

O habeas corpus pode ser impetrado por:

I - Pessoa física.

II - Pessoa jurídica.

III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.

IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.

Alternativas
Q563993
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q563993 Direito Constitucional
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
251: C
252: D
253: D
254: E
255: A
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