Questões de Concurso Comentadas para crmv-sp
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Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A dignidade da pessoa humana pode ser considerada
como um direito fundamental de conteúdo simples,
formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais
previstos no texto constitucional.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio do devido processo legal tem a função de
criar os elementos necessários à promoção do ideal de
protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico,
eventualmente lacunoso.
A respeito do quadro político da América do Sul, julgue o item.
Em março último, a esquerda colombiana obteve seu
melhor desempenho nas eleições legislativas do país,
tornando-se a favorita, segundo a maioria das pesquisas,
para as eleições presidenciais de maio próximo.
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