Questões de Concurso Comentadas para sptc-go

A respeito do conceito de Medicina Legal, na perspectiva de que o Direito não pode abrir mão dos conhecimentos médico-biológicos para o exercício efetivo de suas diversas áreas de abrangência, e tendo sempre em mente a necessidade de inseri-lo em uma perspectiva histórica e contextual, assinale a alternativa correta.

Na ocorrência de uma morte violenta, acerca da metodologia de abordagem do exame de local, assinale a alternativa correta.

Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

Um dos maiores problemas ambientais da atualidade é o representado pelas espécies exóticas invasoras. Elas são espécies que, quando introduzidas em um habitat fora de sua área natural de distribuição, podem causar impacto negativo no ambiente. Como exemplos de espécies invasoras no Brasil e de alguns dos problemas que elas causam, pode-se citar:

1) o verme âncora (Lernaea sp.), que vive fixado sobre peixes nativos, alimentando-se do sangue deles sem matá-los;

2) o coral-sol (Tubastraea sp.), que disputa espaço para crescer com a espécie nativa Diploria labyrinthiformis (coral-cérebro);

3) o bagre-africano (Clarias gariepinus), que se alimenta de outros peixes e de invertebrados nativos.

As relações ecológicas citadas nos itens são classificadas, respectivamente, como:

Texto para responder às questões 28 e 29.

Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo

Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.

Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.