Questões de Concurso Comentadas para dpe-pa

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Q1873150
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873150 Direito Penal
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de 
Alternativas
Q1873149
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873149 Direito Penal
De acordo com as disposições da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), o agente que financia e vende drogas ilícitas pratica o tipo penal
Alternativas
Q1873148
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Suspensão condicional da pena. Concessão.
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873148 Direito Penal
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
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Q1873146
Direito Penal Culpabilidade , Descriminantes Putativas ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873146 Direito Penal
A compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria
Alternativas
Q1873145
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873145 Direito Penal
     Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da situação de coação da vítima X e, contra a vontade desta, com ela praticou conjunção carnal, enquanto B, sabendo da intenção de A, ficou vigiando o local, sem, entretanto, assistir ao ato sexual.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Respostas
51: B
52: B
53: E
54: E
55: D
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