Entre as falhas de mercado que justificam a intervenção
do governo, cita‑se a existência de bens públicos.
Considerando essa informação, é correto afirmar que os
bens públicos puros têm como característica a
Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à
assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções é permitida às
Os componentes do governo, nos seus primeiros escalões,
investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões,
por nomeação, eleição, designação ou delegação, para o
exercício de atribuições constitucionais, são denominados