Um partido político deseja concorrer isoladamente e
lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal.
Conforme a legislação eleitoral em relação ao numero
máximo de candidatos que o partido poderá registrar na
eleição assinale a alternativa correta:
Maria, que é eleitora, deixou de votar nas eleições
municipais pois encontrava-se no exterior na data do
pleito. Ela deverá efetuar o pedido de justificação
perante o juiz eleitoral no prazo de:
Tício é servidor público civil e residia em São Luís,
cidade onde votava. Contudo, foi transferido para a
cidade de Imperatriz. Para ser admitida a transferência
de título eleitoral, Tício deve satisfazer a(s) seguinte(s)
exigência(s):
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomou
conhecimento através de seu fichário, da inscrição do
mesmo eleitor em mais de uma zona sob sua jurisdição.
Diante disso, deverá comunicar tal fato ao juiz
competente para o cancelamento da inscrição, que de
preferência deverá recair: