Questões de Concurso Comentadas para câmara municipal de poá - sp

Foram encontradas 53 questões

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Q685472
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685472 Direito Constitucional
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q685471
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685471 Direito Constitucional
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, conforme expressão do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, deve-se observar os seguintes princípios:
Alternativas
Q685469
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685469 Direito Constitucional
Nos termos do art. 103-A da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante poderão ser provocados
Alternativas
Q685468
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685468 Direito Constitucional
A empresa X é autuada por suposta infração administrativa. Ao consultar os autos do processo administrativo para elaboração de seu recurso, constata a existência de outro processo relacionado ao seu ao qual lhe é negado acesso, sob o fundamento de que está sob sigilo. Porém, toda a base fática que deu causa à autuação administrativa da empresa X consta desse processo “sigiloso”. Visando ter acesso a esse processo administrativo anterior, o remédio constitucional adequado a ser utilizado pela empresa X é
Alternativas
Q685467
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685467 Direito Constitucional
O Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderá
Alternativas
Respostas
46: C
47: E
48: A
49: C
50: D
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