Conforme a NBR-5410, as conexões em condutores de
uma rede elétrica subterrânea devem ser acessíveis para
verificação, ensaios e manutenção, exceto nos seguintes
casos:
Segundo a Lei n° 10.257/2001, para que se determine o
parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios
do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, é necessário(a)
É correto afirmar, com base na Lei n° 9.605/1998, que a
responsabilidade de pessoas jurídicas por infrações derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente