Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de são miguel do oeste - sc

De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

"A educação brasileira ganhou destaque em 2019 quando o governo começou a anunciar as mudanças para esta pasta. Um dos primeiros atos foi a criação de uma subsecretaria para promover a criação de escolas militares em todo país. Em seguida, o governo afirmou que pretendia acabar com os cursos de ciências humanas como Filosofia e Sociologia."
Disponível em: https://www.todamateria.com.br/atualidades-enem/
A educação brasileira começou a ter uma estrutura diferenciada em 2022, com o início da implantação de uma proposta que promete tornar o ensino mais significativo. Essa proposta é chamada de:

Segundo o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB, os docentes incumbir-se-ão de:

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, garante que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre os quais excetua-se: