Questões de Concurso
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Q1969342
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 10 da Lei nº 12.850/2013 –
Organização Criminosa: “A _______ em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ou requerida pelo Ministério Público, após manifestação técnica
do delegado de polícia quando solicitada no curso de ________, será precedida de circunstanciada, motivada e
sigilosa ________, que estabelecerá seus limites”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Q1969340
Direito Penal
Para quem transporta, para consumo pessoal, drogas sem
autorização ou em desacordo com determinação legal ou
regulamentar, a Lei nº 11.343/2006 – Lei Antidrogas prevê
a pena de
Q1969339
Legislação de Trânsito
Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código
de Trânsito Brasileiro a conduta de
Q1969338
Direito Penal
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto
afirmar que
Q1969337
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de
abuso de autoridade
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