Questões de Concurso Comentadas para câmara de tatuí - sp

Foram encontradas 164 questões

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Q992352 Direito Constitucional
A respeito da competência Municipal, segundo o disposto na Constituição Federal e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992351 Direito Constitucional
Com base no regime constitucional dos Municípios disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992350 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, é o direito
Alternativas
Q992347 Direito Processual Penal
Sobre o que prevê a Lei n° 11.340/2006, é correto afirmar que
Alternativas
Q992346 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idosos, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
116: E
117: A
118: D
119: A
120: A