Questões de Concurso Comentadas para câmara de orlândia - sp

Foram encontradas 145 questões

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Q992387
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992387 Direito Tributário
Considerando que certo vereador encaminhou um pedido de consulta jurídica ao departamento responsável da Câmara Legislativa para apurar as regras da Responsabilidade Tributária, assinale a alternativa que representa parecer correto sobre o tema.
Alternativas
Q992386
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992386 Direito Tributário
Prefeito de certo município envia à Câmara Legislativa projeto de Lei para modificar a cobrança do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis). Contudo, o projeto só poderá ser considerado constitucional se prever que
Alternativas
Q992385
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992385 Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, já pacificou entendimento sobre a cobrança de taxas para financiar atividades do Estado, sendo correto o entendimento representado na assertiva:
Alternativas
Q992384
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992384 Direito Constitucional
A competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:
Alternativas
Q992383
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992383 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível para o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Alternativas
Respostas
111: A
112: B
113: B
114: E
115: C
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