Questões de Concurso Comentadas para pgm - campo grande - ms
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Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
A supressão do termo “tanto” (ℓ.4) concomitantemente com a
substituição do termo “quanto” (ℓ.5) por e manteria a correção
gramatical e a coerência do texto.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
O texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem,
contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse
conceito.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que os litígios estruturais resultam,
entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.
À luz das disposições do Código Tributário Nacional, julgue o item seguinte.
As garantias do crédito tributário incluem a presunção relativa
de fraude à execução e a indisponibilidade judicial de bens do
devedor regularmente citado que não paga, não indica bens à
penhora tempestivamente e em cujo patrimônio não há bens
penhoráveis.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo a comunicação e prazos processuais, contestação e reconvenção.
O último dia para o protocolo tempestivo da contestação era
10 de maio de 2019, uma sexta-feira.
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