Questões de Concurso Comentadas para câmara de fortaleza - ce

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Q1065147 Filosofia do Direito

Considere as afirmativas abaixo:


I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque também amparado por normas estatais.

II. O direito objetivo é a legislação posta pelo Poder Legislativo. Não será direito objetivo normas jurídicas que não sejam as legisladas, tais como os decretos, portarias e resoluções expedidas pelo Poder Executivo.

III. A liberdade é ao mesmo tempo um direito subjetivo, porque pertence ao indivíduo, instantaneamente, e um direito objetivo, porque decorre de normas jurídicas, ou seja, é garantida pelo Estado.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1065146 Filosofia do Direito
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exatamente
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Q1065145 Filosofia do Direito
Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do filósofo e do sábio, do caso concreto, não se dissociando os conceitos de justiça e de um direito que seja justo, sendo que a lei injusta não deve ser considerada lei, contraria o positivismo jurídico e reflete o pensamento
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Q1065140 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
A respeito das penalidades disciplinares, dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza que:
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Q1065139 Português

      A história do animal de estimação revela mudanças sociais ao longo do tempo. Na França, por exemplo, a corte de Luís XVI já rompera com o animal-máquina dos cartesianos. A afeição que Rousseau dedicou a seu cão fizera escola nos salões; deixara-se de considerar o animal como um boneco vivo para ver nele um indivíduo, digno de sentimento.

      A época romântica fornece numerosos exemplos de atitudes de ternura para com o animal de companhia. O animal faz-se recurso contra os temores da solidão. Isolado em 1841 em Citavecchia, Stendhal afaga seus dois cachorros. Victor Hugo mostra-se muito apegado ao cão que o acompanha no exílio.

      Em 1845, a Sociedade Protetora dos Animais instala-se em Paris. Desde então amplia-se a mania das exposições caninas; a fotografia do bicho junta-se à das crianças no álbum de família. O cão chega a colocar um problema para as companhias ferroviárias, que reservam um vagão para eles.

      Durante o final do século XIX, o status do animal tende a modificar-se. A crescente influência dos livres-pensadores favorece o crescimento de uma nova fraternidade entre o homem e o bicho. Garantir seus direitos, assegurar sua felicidade é tentar romper com a nova solidão do gênero humano. O problema absolutamente não se coloca em termos ecológicos; trata-se de enaltecer simultaneamente o sentimento de humanidade e a utilidade social. A escola primária empenha-se em dar uma crescente atenção aos animais. A vulgarização das doutrinas evolucionistas, a expansão da medicina veterinária, os êxitos da zootecnia trabalham em favor desta nova fraternidade e avivam a inclinação ao antropomorfismo. Este alcança então o seu ápice.

      Entretanto, igualmente neste domínio, as descobertas de Pasteur convidam a uma mudança de conduta. É certo que não parece que o cuidado com a assepsia, que levava a não se acariciar um animal sem usar luvas, tenha sobrevivido por muito tempo à moda inicial das novas teorias; o medo dos micróbios irá atuar pelo menos em favor do gato de apartamento, reputado como mais limpo que seu concorrente. O felino, até então limitado à alta sociedade e aos meios artísticos, expande-se entre o povo. Ao raiar do século XX, inaugura-se entre o homem e o animal uma inversão na relação afetiva de dependência; o último já se apresta a tornar-se o soberano e o senhor do espaço doméstico.

                                      (Adaptado de: A história da vida privada. Volume IV, 1993) 

A crescente influência dos livres-pensadores favorece o crescimento de uma nova fraternidade entre o homem e o bicho. (4° parágrafo)


Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

Alternativas
Q1065137 Português

      A história do animal de estimação revela mudanças sociais ao longo do tempo. Na França, por exemplo, a corte de Luís XVI já rompera com o animal-máquina dos cartesianos. A afeição que Rousseau dedicou a seu cão fizera escola nos salões; deixara-se de considerar o animal como um boneco vivo para ver nele um indivíduo, digno de sentimento.

      A época romântica fornece numerosos exemplos de atitudes de ternura para com o animal de companhia. O animal faz-se recurso contra os temores da solidão. Isolado em 1841 em Citavecchia, Stendhal afaga seus dois cachorros. Victor Hugo mostra-se muito apegado ao cão que o acompanha no exílio.

      Em 1845, a Sociedade Protetora dos Animais instala-se em Paris. Desde então amplia-se a mania das exposições caninas; a fotografia do bicho junta-se à das crianças no álbum de família. O cão chega a colocar um problema para as companhias ferroviárias, que reservam um vagão para eles.

      Durante o final do século XIX, o status do animal tende a modificar-se. A crescente influência dos livres-pensadores favorece o crescimento de uma nova fraternidade entre o homem e o bicho. Garantir seus direitos, assegurar sua felicidade é tentar romper com a nova solidão do gênero humano. O problema absolutamente não se coloca em termos ecológicos; trata-se de enaltecer simultaneamente o sentimento de humanidade e a utilidade social. A escola primária empenha-se em dar uma crescente atenção aos animais. A vulgarização das doutrinas evolucionistas, a expansão da medicina veterinária, os êxitos da zootecnia trabalham em favor desta nova fraternidade e avivam a inclinação ao antropomorfismo. Este alcança então o seu ápice.

      Entretanto, igualmente neste domínio, as descobertas de Pasteur convidam a uma mudança de conduta. É certo que não parece que o cuidado com a assepsia, que levava a não se acariciar um animal sem usar luvas, tenha sobrevivido por muito tempo à moda inicial das novas teorias; o medo dos micróbios irá atuar pelo menos em favor do gato de apartamento, reputado como mais limpo que seu concorrente. O felino, até então limitado à alta sociedade e aos meios artísticos, expande-se entre o povo. Ao raiar do século XX, inaugura-se entre o homem e o animal uma inversão na relação afetiva de dependência; o último já se apresta a tornar-se o soberano e o senhor do espaço doméstico.

                                      (Adaptado de: A história da vida privada. Volume IV, 1993) 

Sem prejuízo do sentido, o segmento sublinhado pode ser substituído pelo que se encontra entre parênteses em:
Alternativas
Q1065135 Português

      A história do animal de estimação revela mudanças sociais ao longo do tempo. Na França, por exemplo, a corte de Luís XVI já rompera com o animal-máquina dos cartesianos. A afeição que Rousseau dedicou a seu cão fizera escola nos salões; deixara-se de considerar o animal como um boneco vivo para ver nele um indivíduo, digno de sentimento.

      A época romântica fornece numerosos exemplos de atitudes de ternura para com o animal de companhia. O animal faz-se recurso contra os temores da solidão. Isolado em 1841 em Citavecchia, Stendhal afaga seus dois cachorros. Victor Hugo mostra-se muito apegado ao cão que o acompanha no exílio.

      Em 1845, a Sociedade Protetora dos Animais instala-se em Paris. Desde então amplia-se a mania das exposições caninas; a fotografia do bicho junta-se à das crianças no álbum de família. O cão chega a colocar um problema para as companhias ferroviárias, que reservam um vagão para eles.

      Durante o final do século XIX, o status do animal tende a modificar-se. A crescente influência dos livres-pensadores favorece o crescimento de uma nova fraternidade entre o homem e o bicho. Garantir seus direitos, assegurar sua felicidade é tentar romper com a nova solidão do gênero humano. O problema absolutamente não se coloca em termos ecológicos; trata-se de enaltecer simultaneamente o sentimento de humanidade e a utilidade social. A escola primária empenha-se em dar uma crescente atenção aos animais. A vulgarização das doutrinas evolucionistas, a expansão da medicina veterinária, os êxitos da zootecnia trabalham em favor desta nova fraternidade e avivam a inclinação ao antropomorfismo. Este alcança então o seu ápice.

      Entretanto, igualmente neste domínio, as descobertas de Pasteur convidam a uma mudança de conduta. É certo que não parece que o cuidado com a assepsia, que levava a não se acariciar um animal sem usar luvas, tenha sobrevivido por muito tempo à moda inicial das novas teorias; o medo dos micróbios irá atuar pelo menos em favor do gato de apartamento, reputado como mais limpo que seu concorrente. O felino, até então limitado à alta sociedade e aos meios artísticos, expande-se entre o povo. Ao raiar do século XX, inaugura-se entre o homem e o animal uma inversão na relação afetiva de dependência; o último já se apresta a tornar-se o soberano e o senhor do espaço doméstico.

                                      (Adaptado de: A história da vida privada. Volume IV, 1993) 

O autor
Alternativas
Q1065134 Português

                                    Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

Está correta a redação do seguinte comentário:
Alternativas
Q1065133 Português

                                    Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. (4° parágrafo)


Sem prejuízo do sentido, o segmento sublinhado pode ser corretamente substituído por:

Alternativas
Q1065132 Português

                                    Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado. (1° parágrafo)


Os elementos sublinhados acima constituem, respectivamente: 

Alternativas
Q1065128 Português

                                    Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas (3° parágrafo)

A conjunção sublinhada acima estabelece noção de

Alternativas
Q1065127 Português

                                    Falso mar, falso mundo


      O mundo anda cada vez mais complicado, o que não é bom. O frágil corpo humano não foi feito para competir com a máquina, conviver com a máquina e explorá-la. A cada adiantamento técnico-científico, o conflito fica mais duro para o nosso lado.

      Mas nesta semana vi na TV uma reportagem que me horrorizou como prova de que, a cada dia, mais renunciamos às nossas prerrogativas de seres vivos e nos tornamos robotizados. Foi a “praia artificial” no Japão (logo no Japão, arquipélago penetrado e cercado de mar por todos os lados!).

      É um galpão imenso, maior que qualquer aeroporto, coberto por uma espécie de cúpula oblonga, de plástico. E filas à entrada, lá dentro um guichê, o pessoal paga a entrada, que é cara, e some. Deve entrar no vestiário, ou antes, no despiário, pois surgem já convenientemente seminus, como se faz na praia. Pois que debaixo daquele imenso teto de plástico está um mar, com a sua praia. Mar que, na tela, aparece bem azul com ondas de verdade, coroadas de espuma branca; ondas tão fortes que chegam a derrubar as pessoas e sobre as quais jovens atletas surfam e rebolam. E um falso sol, de luz e calor graduáveis; e a praia é de areia composta por pedrinhas de mármore.

      Não sei se pelo comportamento dos figurantes, a gente tinha a impressão absoluta de que assistia a uma cena de animação figurada em computador. A única presença viva, destacando-se no elenco de bonecos, era a repórter, apresentadora do espetáculo. Já se viu! Se fosse uma honesta piscina de água morna, tudo bem. Mas fingir as ondas, falsificar um sol bronzeando, de trinta e cinco graus, e toda aquela gente se deitando com a simulação e depois voltando para a rua vestida nos seus casacos! Me deu pena, horror, sei lá. Aquilo não pode deixar de ser pecado. Falsificar com tanta impudência as criações da natureza, e pra quê!

(Adaptado de: QUEIROZ, Rachel. Melhores crônicas. São Paulo: Global Editora, 1994, edição digital) 

Quanto à linguagem do texto, afirma-se corretamente:
Alternativas
Q1064755 Direito Tributário
De acordo com as normas em vigor da Constituição Federal de 1988, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Alternativas
Q1064754 Direito Tributário

Ao se referir às limitações do poder de tributar, a Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. Sobre esta “imunidade recíproca”, analise as frases:


I. A imunidade recíproca é extensiva às entidades da Administração Indireta dos referidos entes federados, ou seja, às autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

II. A Constituição estende a referida imunidade aos demais tributos, assim como às taxas e à contribuição de melhoria.

III. A imunidade recíproca não se aplica ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados.

IV. Embora a imunidade recíproca se refira aos impostos sobre o patrimônio, o promitente comprador não fica exonerado de pagar imposto relativamente ao bem imóvel adquirido de um ente federado.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1064752 Direito Previdenciário
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários
Alternativas
Q1064751 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada é correto afirmar que
Alternativas
Q1064750 Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
Alternativas
Q1064749 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos prazos, segundo o Código de Processo Civil, analise as seguintes proposições:


I. Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração ao número de partes no processo.

II. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

III. Os prazos processuais fixados pela lei serão contados em dias corridos.

IV. O juiz pode reduzir prazos peremptórios desde que haja anuência das partes.

V. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1064748 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo as normas fundamentais do processo civil,
Alternativas
Q1064747 Direito Constitucional
Ao indivíduo que pretenda obter acesso a informações relativas a si próprio, constantes de bancos de dados de entidades de caráter público, caberá valer-se, em juízo, de
Alternativas
Respostas
341: E
342: B
343: C
344: C
345: A
346: B
347: E
348: D
349: E
350: C
351: D
352: A
353: D
354: E
355: A
356: C
357: E
358: C
359: D
360: B