Questões de Concurso
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Os agentes de endemias executam ações de relevância para a saúde pública, tais como: vigilância e prevenção de controle de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos. Com base nesta assertiva, analise os itens a seguir:
I. Podem ser integrantes das atribuições da área de vigilância de zoonoses, as seguintes doenças de transmissão vetorial: dengue e malária.
II. Rotineiramente, a área de vigilância de zoonoses deve desenvolver e executar ações, atividades e estratégias de vigilância de zoonoses, dependendo do contexto epidemiológico, também de prevenção, em seu território de atuação.
III. As ações de vigilância de zoonoses devem sempre seguir um padrão epidemiológico, independente do contexto.
É correto o que se afirma
1 Corrupção passiva 2 Prevaricação 3 Condescendência criminosa
a Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. b Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. c Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente as definições aos crimes.
I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas são contraprestações de serviços públicos. III. Para a cobrança de tarifas, diferentemente da cobrança da taxa, é necessária previsão legal.
Acerca as afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
I. Licenciamento veicular. II. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. III. Pedágio.
Considerando os itens acima, assinale a alternativa que contenha apenas tributos.
1 Municipal 2 Estadual 3 Federal
( ) Imposto sobre grandes fortunas. ( ) Imposto sobre propriedade territorial rural. ( ) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Considerando a ordem vertical (de cima para baixo) com que os tributos da segunda coluna aparecem, assinale a alternativa que evidencia as competências de referidos tributos.
I. Dívida pública fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses. II. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, Estados e Municípios, excetos os do Banco Central do Brasil.
Acerca das definições acima evidenciadas, assinale a alternativa correta.