Questões de Concurso Comentadas para câmara de boituva - sp

Foram encontradas 158 questões

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Q1726917 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta acerca da Lei n° 13.146/15.
Alternativas
Q1726916 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 7.913/89 (Investidor), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1726915 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que está de acordo com os termos da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
Alternativas
Q1726914 Direito Ambiental
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
Alternativas
Q1726912 Legislação Federal
A Câmara de Vereadores aprovou uma lei que instituiu a progressividade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Um cidadão obteve uma liminar em mandado de segurança suspendendo a cobrança da progressividade, sob o argumento de que a lei seria inconstitucional. Em razão disso, outros cidadãos começaram a ajuizar demandas para obterem o mesmo efeito. Foi requerida a suspensão da primeira liminar concedida. Sobre o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
86: C
87: E
88: A
89: D
90: D