Questões de Concurso Comentadas para prefeitura da estância turística de guaratinguetá

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Q1093751 Direito Civil
São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. No que diz respeito ao defeito do negócio jurídico “erro ou ignorância”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093750 Administração Financeira e Orçamentária
Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101/00) corresponde ao conceito de
Alternativas
Q1093749 Direito Administrativo
A respeito da desapropriação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093748 Direito Administrativo
Suponha que determinado agente público seja suspeito de ter praticado ato infracional e, em função disso, a autoridade competente tenha instaurado processo administrativo disciplinar. Considerando a situação hipotética e com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q1093747 Direito Administrativo
Modalidade de autarquia com o regime jurídico especial, portadora de autonomia reforçada em relação ao ente central, tendo em vista a necessidade de conferir tratamento técnico e maior segurança jurídica a determinado setor, pode ser conceituada como
Alternativas
Respostas
191: A
192: A
193: E
194: B
195: D