Questões de Concurso Comentadas para sap-sc
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1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador. 3. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos. 4. Os Governadores de Estado e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para dois períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 2. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou o faturamento. 3. sobre a receita de concursos de prognósticos. 4. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Esse preceito constitucional se refere: