Questões de Concurso Comentadas para segep-ro

Considerando a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o ECA e do Decreto nº 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas a seguir.
I. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
II. Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
III. Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Está correto o que se afirma em

Considerando que a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é instrumento de consolidação e ampliação de direitos, e tem como propósito assegurar cidadania plena àqueles com idade igual ou superior a sessenta anos, analise as afirmativas a seguir.
I. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.
II. Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Está correto o que se afirma em

Em relação à Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a afirmativa INCORRETA. 

A expansão da fronteira agrícola em Rondônia foi determinante para o desenvolvimento agropecuário. Os fluxos migratórios de agricultores se intensificaram a partir da década de 1970, sobretudo das regiões Sul e Sudeste. A composição do PIB de Rondônia é: agropecuária: 20,4%; indústria: 14,6%; serviços: 65%. (Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/economiarondonia.htm. Acesso em: 09/ 01/2023.)
Fazem parte da cultura agrícola de Rondônia, EXCETO:

Em relação aos aspectos físicos do estado de Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Sua maior porção do território estadual localiza-se no Planalto Sul-Amazônico, uma das porções do Planalto Central brasileiro.
( ) O relevo é caracterizado por planícies costeiras a oeste, depressões e pequenos planaltos ao norte e planalto a sudeste.
( ) A floresta Amazônica é a cobertura predominante do estado.
( ) O ponto mais elevado está localizado na serra dos Pacaás, cuja altitude é de, aproximadamente 1.226 metros.
A sequência que está correta em