Questões de Concurso Comentadas para cagepa - pb

Julgue os itens que se seguem, pertinentes à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

I A PNPS adota como princípios a equidade, a participação social, a autonomia, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrassetorialidade, a sustentabilidade, a integralidade e a territorialidade.
II Os temas prioritários da PNPS contemplam a promoção de ações relativas à alimentação adequada e saudável, visando a promoção da saúde e a segurança alimentar e nutricional.
III O enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas também é parte das ações propostas pela PNPS.

Assinale a opção correta.

A respeito de conceitos de epidemiologia em saúde, julgue os itens a seguir.

I Epidemiologia é a ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando diferentes variáveis associadas a enfermidades, danos à saúde e à saúde coletiva.
II A epidemiologia agrega métodos e técnicas de três importantes áreas do conhecimento: estatística, ciências biológicas e ciências sociais.
III Processo saúde-doença é um termo utilizado para definir todas as variáveis envolvidas no estado de saúde e doença de um indivíduo ou população.

Assinale a opção correta.

Considerando que Maria tenha sido cobrada indevidamente de tarifas de água e esgoto, assinale a opção correta, de acordo com o CDC e a jurisprudência do STJ.

Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ. 

De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante. 

Acerca do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, julgue os itens que se seguem.

I O comerciante somente será responsável, nos termos do CDC, quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.
II O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
III O fornecedor de serviços não será responsabilizado quando provar a existência de culpa concorrente do consumidor ou de terceiro.
IV O serviço não é considerado defeituoso em decorrência da adoção de novas técnicas.
V O fornecedor de serviços não será responsabilizado quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste.

Assinale a opção correta. 

No que se refere aos membros de CIPAs e à estabilidade provisória do emprego desses membros, assinale a opção correta. 

À luz da CF e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das limitações ao poder de tributar. 

No que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 

A respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta. 

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta. 

No que se refere à citação, assinale a opção correta. 

Considerando os poderes e deveres do juiz na direção do processo, assinale a opção correta. 

No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta. 

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre

I o fim da personalidade.
II o nome.
III a capacidade.
IV a propriedade.

Assinale a opção correta. 

Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Em relação à higiene do trabalho (HT), assinale a opção correta.

A NR-12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos. Com relação à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, a NR-12

Acerca das doenças profissionais e das doenças do trabalho, assinale a opção correta.

Em relação a planejamento e controle de manutenção, assinale a opção correta.