De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito, as placas de sinalização vertical devem ser
colocadas no lado direito da via, no sentido do fluxo de
tráfego que devem regulamentar. De forma geral, a evitar o
reflexo especular e assegurar a boa visibilidade e a leitura
dos sinais, essas placas, voltadas para o lado externo da via,
devem fazer um ângulo de quantos graus em relação ao
sentido do fluxo de tráfego?
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é ato de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego
ou função na Administração Pública
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
um dos seus fundamentos a soberania, que é um atributo