O artigo 6º do Título 3 da LDB retrata sobre o Ensino
Fundamental e sua especificidade com relação a
matrícula escolar. Sobre ela assinala a única opção
CORRETA.
A respeito de normas da educação nacional, baseada
na LDB, os princípios apresentados no artigo 3º estão
corretamente apresentados nos itens abaixo EXCETO
em:
De acordo com o título 1 – Educação, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, A
educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem, EXCETO: