A característica segundo a qual a Administração Pública e o Contratado não estarão no mesmo plano jurídico já que a Administração estará em posição preponderante no que se refere a um conjunto de direitos e obrigações corresponde à:
O verbo destacado em “admitir que os povos indígenas têm direito à diversidade étnica” (5º parágrafo) possui acento gráfico. Também necessita receber acento circunflexo o verbo destacado em: