Questões de Concurso Comentadas para gestor

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos dois anos de idade. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.