Juliano, uma pessoa de poucos
recursos financeiros, passou a ocupar certo
terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que
estava desocupado e sem cuidados. Nele
construiu uma casa e passou a residir nela com
a sua família, há mais de dez anos. Nessa
hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em
seu favor a ocorrência de:
Lucas pretende ajuizar
demanda buscando indenização pelos danos
materiais causados em seu veículo, em
decorrência de acidente de trânsito. Para essas
hipóteses, o Código Civil prevê o prazo de
prescrição de quantos anos?