Na reforma de determinada casa, de acordo com a
classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a
construção de uma piscina, a construção de uma
garagem e o reforço da fundação são classificados,
respectivamente, como benfeitorias:
A Constituição Federal de 1988 determina que
compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a
seguridade social, com base, entre outros, no seguinte
objetivo:
Q1249180Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando
entre elas houver comunhão de direitos ou de
obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do
instituto denominado: