Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

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Q2283700
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Saúde da Pessoa Idosa , Medidas de Proteção à Pessoa Idosa , Medidas Gerais e Específicas de Proteção
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.

Alternativas
Q2283699
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Características dos direitos humanos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283699 Direitos Humanos
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A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos humanos.
Alternativas
Q2283698
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283698 Direito Penal

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As armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à persecução penal deverão ser obrigatoriamente destruídas.

Alternativas
Q2283697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283697 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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A elaboração e execução articulada de políticas públicas que visem garantir os direitos da criança e do adolescente não inclui atenção pré-natal. 
Alternativas
Q2283696
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ingá - PB Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283696 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.



A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a solução pacífica de conflitos. 

Alternativas
Respostas
276: C
277: C
278: E
279: E
280: E
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