Questões de Concurso Comentadas para procurador do estado
Foram encontradas 2.021 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1183035
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, o quádruplo do prazo fixado para
oferecimento da defesa é garantia da
Q1182645
Direito Civil
Em relação ao direito dos contratos, julgue o item seguinte.
O contrato preliminar deve possuir a mesma forma e os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
O contrato preliminar deve possuir a mesma forma e os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
Q950213
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme a Lei Estadual n° 5.624, de 9 de novembro
de 1979, conhecida como Código de Divisão e
Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina
(CDOJESC), a competência para processamento e
julgamento de ações em que figure como parte concessionária
de serviço público de energia elétrica é:
Q950209
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca do processo
tributário.
Q950208
Direito Tributário
Com base na legislação, assinale a alternativa
correta a respeito do processo administrativo fiscal
federal.
Conheça nossos planos