Questões de Concurso Comentadas para analista legislativo - processo legislativo

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Q1982900 Inglês

Text I

Empowering the workforce of tomorrow:

The role of business in tackling the skills mismatch among youth


        The future of work is changing fast. Technology, socio-economic trends, and developments and crises like COVID-19 are changing the world of work and the demand for skills at a pace and depth that poses serious challenges to people, business, and society. Young people and future generations, especially when they are from disadvantaged groups, are disproportionately affected by these disruptions.

        A key challenge to shaping a sustainable future of work is addressing the skills mismatch among youth. Despite young people around the world being more educated than ever before, hundreds of millions of individuals are coming of age and finding themselves unemployed and unemployable, lacking the right skills to take up the jobs available today and, even more, the skills that will be needed in the future. Neglecting the skills mismatch among youth can result in young people feeling disenfranchised and disillusioned about their prospects in the labor market, fueling social unrest, stunting economic growth and ultimately creating a more volatile operating environment for business.

         In contrast, by equipping youth with relevant skills, businesses can empower young people, support their access to employment opportunities and enable them to thrive personally, professionally and as active members of society. Investing in the skills of young people has an essential role to play in helping to realize the ambitions of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the World Business Council for Sustainable Development’s (WBCSD) Vision2050, which aims to create a world where over 9 billion people live well and within planetary boundaries by mid-century.

From: https://www.unicef.org/media/103176/file/ Empowering%20the%20workforce%20of%20tomorrow.pdf

Based on Text I, mark the statements below as true (T) or false (F).


( ) According to the text, the world of work is hardly being affected by current adversities.

( ) Young people who have the opportunity to graduate are more prepared for the jobs of the future.

( ) The problem of skills mismatch stretches beyond national borders.


The statements are, respectively,

Alternativas
Q1982898 Raciocínio Lógico

João dispõe de objetos de madeira na forma de triângulos com um ângulo reto. Há triângulos de dois tipos: os de tipo 1 possuem dois catetos iguais medindo 1cm, os de tipo 2 também possuem dois catetos iguais, mas medindo 3cm.

Para montar um quadrado com 9cm de lado todo preenchido de triângulos, João pode escolher usar 

Alternativas
Q1982892 Literatura
Assinale a opção que apresenta o texto que se filia ao estilo literário naturalista.
Alternativas
Q1982888 Português

Observe um trecho do discurso parlamentar do então deputado Carlos Lacerda sobre o projeto de fixar-se o texto da carta-testamento de Getúlio Vargas nas escolas públicas de São Paulo:


“Sr. Presidente:

O texto dessa carta, seja ela apócrifa ou não, é um texto de luta política, é um texto de pronunciamento apaixonado que se atribui a um homem no momento culminante da sua vida, isto é, no momento em que deliberou dar-se morte por suas próprias mãos. É um texto de paixão, é um texto de violência, é um texto que consagra o suicídio como norma para a decisão da vida de um homem. É, portanto, um texto, embora de autenticidade duvidosa, ou ainda que autêntico, diria mesmo, precisamente se autêntico, capaz de merecer o respeito até dos adversários daquele a quem se atribui a autoria, mas nunca para ser afixado e, muito menos, obrigatoriamente, nas escolas públicas de uma cidade de qualquer país. Porque: primeiro, o texto dessa carta faz o elogio do suicídio, o que não é, evidentemente, ensinamento a legar, ou a impor, ainda menos a impor, às crianças que frequentam as escolas públicas de uma cidade; segundo, é um texto de combate, de polêmica política, é um texto de violento revide, num momento de paixões desencadeadas dentro de uma situação histórica determinada. Não é o documento básico de uma nação. [....] É um texto, repito, cuja autenticidade está por ser demonstrada; mas, demonstrada que fosse ou venha a ser, não é, certamente, um texto para figurar nas paredes das escolas públicas. Primeiro, porque faz o elogio, faz a apologia da violência contra o próprio corpo pelo suicídio, solução extrema, solução que respeito, mas que não posso ver recomendada às crianças do meu País. E, ainda, porque o seu contexto, impregnado de paixão, digamos legítima - aceitemos -, de paixão compreensível, de revide mais do que respeitável até, mas de revide em todo o caso, não deve figurar à porta sacrossanta das escolas em que se forma a mentalidade das crianças brasileiras.” 

Abaixo estão cinco períodos do discurso de Carlos Lacerda. Assinale a opção em que o período apresenta um problema de estruturação. 
Alternativas
Q926929 Direito Eleitoral

Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.


Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,


I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.

II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.

III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.

IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais.


Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos.


O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em

Alternativas
Q926928 Direito Eleitoral

Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.


No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.


O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.


Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.

Alternativas
Q926927 Direito Eleitoral

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.


Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.


Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria.


Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.


À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

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Q926926 Direito do Consumidor
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926925 Direito do Consumidor
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926924 Direito do Consumidor
As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q926921 Direito Urbanístico
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q926920 Direito Tributário

Em um certo Estado ABC em que o ITCMD é lançado por homologação, um fato gerador deste tributo ocorreu em 02/10/2006, sem que tenha sido entregue qualquer declaração do contribuinte ao Fisco.


Em 05/05/2012, tomando conhecimento do fato gerador, a Administração Tributária Estadual constitui o crédito tributário por meio de lançamento de ofício, notificando o contribuinte para pagamento em 30 dias. Este, então, reconhece e confessa a dívida ao aderir a um programa estadual de parcelamento de débitos tributários.


Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q926919 Direito Tributário

Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS.


Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q926918 Direito Tributário

Márcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Internet, não possui domicílio fixo, viajando frequentemente para diversas cidades do país, embora passe a maior parte do ano em Porto Velho (RO), onde possui parentes.


Em relação a seu domicílio tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Márcio Pereira pode eleger livremente um domicílio tributário.

( ) Na ausência de eleição de domicílio tributário por Marcio Pereira, considera-se como tal Porto Velho (RO).

( ) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo. As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas
Q926917 Direito Tributário

O Estado ABC adquiriu, onerosamente, de uma pessoa natural um imóvel sobre o qual pendiam dívidas de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo, referentes aos dois últimos anos anteriores à aquisição. O Município, então, resolve cobrar do Estado tais dívidas anteriores à sua aquisição.


Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q926915 Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal traz a disciplina de uma pluralidade de procedimentos, destacando-se o comum ordinário, o procedimento previsto para julgamento no Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida e aquele aplicável aos “crimes de responsabilidade dos funcionários públicos”.


Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q926914 Direito Processual Penal

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.


Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

Alternativas
Q926913 Direito Penal

Funcionário público de 30 anos é denunciado pela suposta prática do crime de falsidade ideológica de documento particular (Art. 299 do CP. Pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa) por fatos que teriam ocorrido em 02 de janeiro de 2011.


A denúncia foi recebida em 03 de março de 2015, e, após regular instrução, foi o agente condenado em sentença publicada em 03 de março de 2018, sendo aplicada pena mínima de 01 ano de reclusão e 10 dias-multa. O Ministério Público não apresentou recurso, enquanto a defesa buscou, em recurso, a absolvição.


Considerando as informações narradas, no dia 20 de setembro de 2018, data marcada para sessão de julgamento do recurso, em caso de não ser dado provimento, o advogado

Alternativas
Q926912 Direito Penal

Deputados estaduais estão reunidos para analisar a penalização do crime de estupro, chegando ao consenso de que é inadequada a ausência de previsão no Código Penal sobre causa formal de aumento de pena para quando o delito é praticado com emprego de arma branca ou de fogo.


Admitindo a possibilidade de realizar uma campanha para a alteração legislativa do tema, os deputados solicitaram dos seus assessores que avaliassem as consequências dessa alteração para os que estão condenados por atos praticados nessas circunstâncias, para os que respondem à ação penal e para os que teriam praticado fatos com essas peculiaridades, mas sequer foram denunciados.


Deverá ser esclarecido pelo assessor que eventual aumento de pena, em razão do emprego de arma no crime de estupro,

Alternativas
Q926910 Direito Constitucional

O Prefeito do Município Alfa pretende nomear um conhecido para exercer função de confiança na Administração Pública municipal.


Sobre a nomeação, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: D
24: C
25: E
26: A
27: B
28: C
29: A
30: E
31: B
32: D
33: B
34: A
35: E
36: C
37: B
38: D
39: E
40: E