Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - superior

Marcos, 38 anos, capaz, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e já havia adquirido a estabilidade legal quando o seu cargo foi extinto por ter sido considerado desnecessário à Administração Pública. Tendo em vista a situação hipotética em comento, Marcos

À luz da Constituição Federal de 1988 sobre a organização político-administrativa, assinale a afirmativa correta.

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os institutos da graça; anistia; e, indulto, analise as afirmativas a seguir.

I. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

II. A anistia é um benefício concedido pelo Congresso Nacional por meio de Lei Federal, que apaga a pena e todas as suas consequências; a graça e o indulto são benefícios concedidos pelo Presidente da República, por meio de Decreto.

III. A lei considera inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática do racismo, por ele respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-lo, se omitirem.

IV. Constitui crime afiançável e prescritível e suscetíveis de graça a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

Está correto o que se afirma apenas em 

Brasil tem primeiro caso de gripe aviária em animal caseiro

Enquanto os Estados Unidos começam a dar sinais de que estão saindo da gripe aviária, a tensão aumenta no Brasil com o primeiro caso registrado da doença em animais de criação caseira. O Ministério da Agricultura e Pecuária informou a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade em uma criação de subsistência no município de Serra (ES). A propriedade tinha pato, ganso, marreco e galinha. O vírus chegou ao Brasil em dia 15 de maio, também pelo Espírito Santo, em aves silvestres. A ocorrência da doença em aves de subsistência não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. O consumo e a exportação de produtos permanecem seguros, segundo o Ministério.
(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/vaivem/2023/06/brasil-tem-primeiro-caso-de-gripe-aviaria-em-animal-caseiro.shtml. Acesso em: 07/2023.)

Sobre a gripe aviária, é correto afirmar que:

A Nova Fronteira lança um box de dois volumes com textos de Ariano Suassuna — que faria 96 anos este ano — publicados no Diário de Pernambuco nos anos 1970. Logo depois da morte de Ariano Suassuna, em julho de 2014, a imprensa se movimentou para noticiar a existência de um livro inédito deixado pelo fundador do Movimento Armorial. O que poucos sabiam, no entanto, é que, além deste livro sobre o qual Ariano se debruçou por mais de 30 anos, havia diversos outros títulos jamais publicados. Há peças de teatro, romances, além de um livro de poesia. Tudo isso será publicado pela Nova Fronteira.
(Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/editora-vai-lancar-livros-com-textos-de-ariano-suassuna-em-jornal. Acesso em: 07/2023.)

Ariano Suassuna foi um escritor brasileiro. Com obras adaptadas para a televisão e para o cinema, elas reúnem, além da capacidade imaginativa, seus conhecimentos sobre o folclore nordestino. Um ícone da cultura nordestina e nacional, Ariano escreveu a obra: