Questões de Concurso Comentadas para agente fiscal - superior
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Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é
privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo
vedado seu exercício aos estrangeiros.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Todos têm assegurado o direito de acesso à informação,
mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário
ao exercício profissional.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, esse direito
dependerá de licença, não podendo, todavia, ser
censurado.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de resposta constitucionalmente assegurado é
garantido àquele que sofreu uma violação. Além disso, é
possível buscar, cumulativamente, indenização por dano
material, moral ou à imagem.
Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.
Conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)
Contínua mostrou, neste ano de 2023, que o analfabetismo está erradicado no Brasil.
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