Questões de Concurso

Após a derrota na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha:

Após a queda do Muro de Berlim, a Comunidade Européia se expandiu para países que, anteriormente, faziam parte do Bloco soviético. Entre esses países encontram-se:

Sobre o MERCOSUL, pode-se afirmar que:

Em 2023 foram divulgados os resultados parciais do Going Digital Project da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as transformações digitais no Brasil. Este projeto da OCDE avalia, por intermédio da metodologia dos indicadores, 7 áreas políticas: acesso, uso, inovação, empregos, sociedade, confiança e abertura de mercado.

Sobre a situação do Brasil nos indicadores do Going Digital Project, analise as afirmativas a seguir.

I. Quanto à dimensão uso, o Brasil acompanha a média da OCDE sobre a utilização por pessoas jurídicas de oportunidades da transformação digital. 

II. Quanto à dimensão empregos, observa-se que o Brasil está acima da média dos países da OCDE, tanto em relação à participação em setores intensivos em digital, quanto em número de graduados em áreas relevantes para a transformação digital. 

III. Quanto à dimensão acesso, o Brasil encontra-se abaixo da média da OCDE, havendo significativa disparidade digital entre o acesso à internet nas áreas rurais, urbanas, bem como, a abrangência pouco significativa da cobertura de rede móvel e de conexões de banda larga. 

Está correto o que se afirma em 

Em 2019, 20 anos após os Chefes de Estado e de Governo do Mercosul e da União Europeia lançarem negociações para um Acordo de Associação Birregional, as partes chegaram a um acordo político sobre o pilar comercial. Em 2020, as partes concluíram as negociações dos pilares político e de cooperação do Acordo de Associação. Mas, apesar do anúncio do fim das tratativas, o Acordo ainda não foi assinado formalmente.

Adaptado de https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/mercosuluniao-europeia. 

As opções a seguir descrevem corretamente a conjuntura crítica que dificulta a conclusão do Acordo, à exceção de uma. Assinale-a.

Os canais de distribuição contribuem para tornar a empresa mais competitiva. Trata-se de um acordo comercial para criar um fluxo de produtos entre produção e venda, ou seja, é a maneira como a empresa disponibiliza os seus produtos aos clientes. Para isso, temos algumas cadeias de instituições ou organizações envolvidas em diversas atividades: compra, transporte, armazenamento, classificação e/ou ordenação. A escolha entre as formas de distribuição de produtos depende das características do negócio e podem se dar das seguintes maneiras:

A globalização fez crescer a competitividade e, nesse ambiente, a logística tem um papel fundamental para garantir novos modelos de gestão e de processos como compra, armazenamento e distribuição das mercadorias. Quando o assunto é mercado externo, cuidar da logística internacional pode ser decisivo para a presença e expansão do negócio. O grande desafio é reduzir custos com essas operações para garantir maior competitividade. Assinale a alternativa que apresenta formas de reduzir custos logísticos.

O regime aduaneiro especial permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional, contra pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento concedido por instituição financeira internacional, da qual o Brasil participe, ou por entidade governamental estrangeira ou, ainda, pelo BNDES, com recursos captados no exterior. Quem pode utilizar esse regime?

Acordos internacionais podem ser estabelecidos apenas entre _______________. No Brasil, estão autorizados a assinar acordos internacionais o Presidente da República, o Ministro das Relações Exteriores, os Embaixadores chefes de missões diplomáticas do Brasil no exterior e outras autoridades, desde que tenham uma Carta de Plenos Poderes assinada pelo Presidente da República e referendada pelo Ministro das Relações Exteriores. É possível pesquisar se um acordo internacional do Brasil está em vigor na página na internet da ________________________. Assinale a alternativa cujos termos completam correta e respectivamente as lacunas.

O texto a seguir é referência para a questão.

Sistemática de Importação e Exportação

     Em 1985 foi introduzido o "Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias", ou simplesmente "Sistema Harmonizado". Seu objetivo maior foi a criação de um sistema único mundial de designação e de codificação de mercadorias, podendo ser utilizado na elaboração das tarifas de direitos aduaneiros e de frete, das estatísticas do comércio de importação e de exportação, de produção e dos diferentes meios de transporte de mercadorias, entre outras aplicações. [...]

        O SH compreende 5.019 grupos ou categorias distintas de mercadorias identificadas por um código de 6 dígitos. Os dois primeiros dígitos indicam o Capítulo. A Posição dentro do Capítulo é identificada pelos quatro primeiros dígitos. O quinto dígito, denominado Subposição Simples (de 1.º nível ou de 1 travessão), representa o desdobramento da Posição. O sexto dígito, Subposição Composta (de 2.º nível ou de 2 travessões), corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. Se o quinto e sexto dígitos forem iguais a zero, significa que não há desdobramento da Posição. Se somente o sexto dígito for igual a zero, significa que ___________________________________.

Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/servicos/aprendendo-a-exportarr/planejando-a-exportacao-1/sistema-harmonizado.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto. 

Segundo a respectiva instrução normativa da Receita Federal do Brasil, o regime aduaneiro especial de exportação temporária será concedido somente a exportador:

Quais países configuram os Estados Associados do Mercosul?

O texto a seguir é referência para a questão.

MERCOSUL

No dia 6 de dezembro de 2022 foi realizada a Cúpula de Presidentes com a presença do:

• Presidente da República Oriental do Uruguai, Luis Lacalle Pou;

• Presidente da República Argentina, Alberto Fernández;

• Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e

• Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão.

Eles e outros convidados especiais discutiram a respeito do estado atual do processo de integração. Na reunião, foram aprovados o “Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados”, a “Declaração Especial Sobre Crime Cibernético” e a “Declaração Especial Sobre Cultura dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados”.

Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br//lxi-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-mercado-comum-e-cupula-de-presidentes/

No final dessa reunião de cúpula, a Presidência Pro Tempore do Mercosul foi transferida para a Presidência de qual Estado?

Acerca do despacho Aduaneiro de mercadoria importada, é correto afirmar que

Segundo o Art. 675, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, as penalidades em matéria aduaneira são aplicadas isolada ou cumulativamente.
Essas penalidades consistem 

O retorno de uma mercadoria objeto de exportação fora do prazo estipulado para permanência no exterior enseja

Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, são três as modalidades clássicas de drawback, a saber, suspensão, isenção e restituição.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Sociedade empresária holandesa com sucursal no Brasil importa draga e acessórios próprios para a prestação de serviços de desobstrução do canal de acesso ao porto de Paranaguá. Os equipamentos devem retornar ao exterior tão logo termine o prazo concedido para sua permanência no território nacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Constitui base de cálculo do Imposto de Exportação

Nos termos da legislação em vigor, é contribuinte do Imposto de Importação