Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença, a
Constituição está se referindo ao direito
Em conformidade com o texto constitucional de 1988,
assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s)
fundamental(is) da República Federativa do Brasil.