Questões de Concurso para Câmara de Ipojuca - PE

Q2545292

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545292 Direito Administrativo

Atos administrativos são manifestações de vontade da administração pública que têm por fim produzir efeitos jurídicos, como criar, modificar, declarar ou extinguir direitos ou obrigações. Nesse contexto, é correto afirmar ser um requisito do ato administrativo:

A

Legalidade.

B

Finalidade.

C

Moralidade.

D

Imperatividade.

E

Tipicidade.

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Q2545291

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545291 Redação Oficial

Um projeto de ato normativo é uma proposta de um texto legal que visa regulamentar uma matéria de competência do Poder Executivo, do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário. Em conformidade com o Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar que o projeto de ato normativo é estruturado em quantas partes?

A

Duas.

B

Três.

C

Quatro.

D

Cinco.

E

Seis.

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Q2545290

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545290 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 vem definir expressamente que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido, é correto afirmar que, das assertivas dispostas, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:

I – analfabetos.
II – maiores de sessenta e cinco anos.
III – maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
IV – filhos únicos.

Estão corretas apenas as afirmações:

A

I e II.

B

III e IV.

C

I e III.

D

II e IV.

E

I, II e III.

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Q2545289

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545289 Direito Constitucional

Os símbolos da República Federativa do Brasil têm grande importância para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do Brasil perante o mundo. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar não ser um dos símbolos da República Federativa do Brasil.

A

Bandeira.

B

Hino.

C

Armas.

D

Carta Magna.

E

Selos nacionais.

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Q2545288

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545288 Direito Constitucional

Observados os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais dispostos na Constituição Federal, visando à melhoria de sua condição social, é correto afirmar que será, um de seus direitos, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de:

A

10 dias.

B

15 dias.

C

20 dias.

D

30 dias.

E

45 dias.

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Q2545287

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545287 Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação é instrumento fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, pois permite que os cidadãos fiscalizem as ações do poder público. Nesse sentido, é correto afirmar não ser um dos direitos previstos na Lei, o de obter:

A

informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, salvo as relativas à sua política, organização e serviços.

B

informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

C

orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.

D

informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

E

informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.

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Q2545286

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545286 Legislação Federal

Em consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que vem regular o acesso a informações no Brasil, é correto afirmar que, para efeitos de sua aplicação, dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, será expressamente entendida como:

A

Informação.

B

Documento.

C

Informação documental.

D

Informação tratada.

E

Dados.

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Q2545285

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545285 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei nº 9.784 de 1999, que vem estabelecer normas em face do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é incorreto afirmar ser um dos deveres do administrado perante a administração.

A

Expor os fatos conforme a verdade.

B

Proceder com a lealdade, urbanidade e boa-fé.

C

Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei.

D

Não agir de modo temerário.

E

Prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para os esclarecimentos dos fatos.

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Q2545284

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545284 Direito Administrativo

A Lei Federal nº 9.784 de 1999 vem estabelecer normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. Nesse tema, é correto afirmar ser um dos direitos dos administrados.

A

Formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.

B

Adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados.

C

Proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.

D

Impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.

E

Interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.

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Q2545283

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545283 Direito Administrativo

À luz do disposto, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa, instituída pela Lei Federal nº 8.429 de 1992, é incorreto afirmar, sobre o procedimento administrativo, que a representação conterá:

A

qualificação do representante.

B

motivador da ação.

C

informações sobre o fato.

D

autoria do fato.

E

indicação das provas de que tenha conhecimento.

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Q2545282

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545282 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei nº 8.429 de 1992, que vem dispor sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido. Em conformidade com a referida Lei, é correto afirmar que, das assertivas listadas, também se aplicaram a responsabilidade sucessória.

I – Alteração contratual.
II – Transformação.
III – Incorporação.
IV – Fusão ou cisão societária.

Estão corretas apenas:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

Todas.

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Q2545281

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545281 Direito Constitucional

O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores eleitos pelo povo. Entre as funções da Câmara Municipal, podemos destacar:

A

Executar as obras públicas, administrar as secretarias municipais e nomear os cargos comissionados.

B

Legislar sobre os assuntos de interesse local, fiscalizar as receitas e despesas do município e julgar as contas do prefeito.

C

Representar o município em juízo, promover ações civis públicas e expedir alvarás de funcionamento.

D

Conceder licenças ambientais, elaborar o plano diretor do município e aplicar multas por infrações administrativas.

E

Administrar os serviços públicos, celebrar convênios com outras entidades e regulamentar as leis municipais.

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Q2545280

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545280 Direito Administrativo

O poder de polícia municipal é uma forma de intervenção do Estado na esfera dos direitos individuais, visando adequá-los ao interesse e ao bem-estar público. Esse poder é exercido por meio de atos administrativos que limitam ou disciplinam o uso e gozo da liberdade e da propriedade privada, conforme os princípios constitucionais e as normas legais. Sobre o poder de polícia municipal, assinale a alternativa correta. O poder de polícia municipal é:

A

exercido exclusivamente pela guarda municipal, que tem a função de prevenir e reprimir infrações à ordem pública e ao patrimônio municipal.

B

uma faculdade do Município, que pode optar por exercê-lo ou não, conforme sua conveniência e oportunidade.

C

uma expressão da supremacia do interesse público sobre o privado, que legitima a atuação do Município para impor restrições aos direitos individuais em prol do bem comum.

D

uma forma de controle judicial das atividades administrativas do Município, que visa garantir a legalidade e a moralidade dos atos praticados pelos agentes públicos municipais.

E

uma atribuição exclusiva do Prefeito, que pode delegá-la aos seus secretários e subordinados, mediante decreto.

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Q2545278

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545278 Direito Constitucional

O Congresso Nacional aprovou um decreto legislativo que autorizou o Presidente da República a declarar guerra contra um país estrangeiro, em razão de uma grave ameaça à soberania nacional. Nesse caso, é correto afirmar que o decreto legislativo é:

A

inconstitucional, pois o Congresso Nacional não pode legislar sobre matérias de competência privativa do Presidente da República.

B

constitucional, pois o Congresso Nacional pode legislar sobre matérias de sua competência exclusiva, sem a intervenção do Presidente da República.

C

inconstitucional, pois o Congresso Nacional só pode legislar sobre matérias de sua competência exclusiva mediante autorização do Presidente da República.

D

constitucional, pois o Congresso Nacional pode legislar sobre matérias de sua competência exclusiva, mas depende da sanção do Presidente da República.

E

inconstitucional, pois o Congresso Nacional só pode legislar sobre matérias de sua competência exclusiva por meio de resoluções.

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Q2545277

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545277 Direito Constitucional

Lucas, vereador de um município brasileiro, apresentou um projeto de lei que previa a criação de um fundo municipal de cultura, destinado a financiar projetos artísticos e culturais no município. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, mas foi vetado pelo Prefeito, que alegou ser o projeto inconstitucional por violar o princípio da separação dos poderes. Nesse caso, o veto do Prefeito é:

A

irrevogável, pois o Prefeito tem competência exclusiva para criar fundos municipais.

B

parcial, pois o Prefeito só pode vetar parte do projeto que considerar inconstitucional.

C

político, pois o Prefeito discorda do mérito do projeto e da conveniência da criação do fundo municipal.

D

jurídico, pois o Prefeito entende que o projeto contraria a Constituição Federal ou a Lei Orgânica do Município.

E

ilegal, pois o Prefeito não pode vetar projetos de lei de iniciativa dos vereadores.

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Q2545275

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545275 Direito Constitucional

Paulo, cidadão brasileiro, pretende ingressar com uma ação judicial contra a União, alegando que foi lesado por um ato administrativo, praticado por um órgão federal. Nesse caso, Paulo deverá ajuizar a ação perante:

A

o Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do Poder Judiciário e tem competência para julgar as causas em que a União é parte.

B

o Superior Tribunal de Justiça, que é o órgão responsável pelo controle da legalidade dos atos administrativos e tem competência para julgar as causas em que a União é parte.

C

o Tribunal Regional Federal da região em que ocorreu o ato administrativo, que é o órgão de segunda instância da Justiça Federal e tem competência para julgar as causas em que a União é parte.

D

a Justiça Federal de primeira instância da seção judiciária em que ocorreu o ato administrativo, que é o órgão competente para julgar as causas em que a União é parte, salvo as exceções previstas em lei.

E

a Justiça Estadual do Estado em que ocorreu o ato administrativo, que é o órgão competente para julgar as causas em que a União é parte, quando não houver vara federal na localidade.

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Q2545274

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545274 Direito Constitucional

Carlos, servidor público federal, foi designado para exercer uma função de confiança na Secretaria de Educação. No entanto, ele não possui a qualificação técnica necessária para o desempenho da função, que exige conhecimentos específicos na área de pedagogia. Nesse caso, a designação de Carlos viola o princípio da:

A

legalidade.

B

pessoalidade.

C

tipicidade.

D

motivação.

E

eficiência.

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Q2545273

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545273 Português

Texto associado

Texto 5

As formas verbais “Eu me preocupo e Você se preocupa“ são pertinentes a um verbo chamado reflexivo em que o pronome pessoal é parte integrante dele. Identifique nas afirmações abaixo, as alternativas em que há forma verbal com idêntica classificação.

I. Pessoas vivem se queixando da vida porque não aprenderam a olhar a beleza do presente que o Criador nos oferta todos os dias.
II. Todos os dias, os garis se levantam cedo a fim de fazerem seu trabalho, higienizando as ruas e, às vezes, nem um bom dia recebem.
III. O prepotente se arroga o direito de evidenciar seu poder, mostrando arrogância no seu porte e no seu falar.
IV. Alguns homens reclamam, diante do trabalho que têm de se barbear a fim de irem assumir seu mister.

Estão corretas apenas

A

I, II, III.

B

I, III, IV.

C

II, III, IV.

D

I, e IV.

E

I , II, IV.

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Q2545272

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545272 Português

Texto associado

Texto 5

Sobre o texto em enfoque, identifique a única alternativa sem falha.

A

Trata-se de um cartum por referir-se a uma coletividade, ser atemporal e conter ironia.

B

É evidente que é uma charge por ser temporal, conter ironia e ser referente a um todo.

C

Encontra-se correta a colocação pronominal proclítica apenas na segunda fala.

D

É inexistente crítica ou ironia no texto.

E

A forma verbal da primeira fala indica dúvida e a segunda, certeza.

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Q2545271

Ano: 2023 Banca: SUSTENTE Órgão: Câmara de Ipojuca - PE Prova: SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Analista Legislativo |

Q2545271 Português

Texto associado

Texto 4

Poema da tecnologia

Com todas essas inovações,

Computador, tablet e celular,

Os amigos não têm tempo nem para se olhar.

Conversar cara a cara, dar boas risadas,

Sem escrever somente KKK.

O melhor de estar perto

É poder sentir um ao outro.

(...

Unidos sem a tal internet.

Que bom seria se não precisássemos de tecnologia,

Assim o tempo de pressa não passaria.

Então nossas antigas amizades não mudariam.

Nosso jeito de curtir voltasse a ser como antes.

Ao invés de ser um clique,

(...)

Sem bluetooth ou Wi-Fi;

Facebook ou instagram,

(...)

Nosso jeito de curtir voltasse a ser como antes.

Ao invés de ser um clique,

Bons abraços ofegantes.

Fran Araújo

(htpps://www.pmav.es.gov.br acesso em 07/08/2023)

A questão é pertinente ao texto 4

Considere as assertivas abaixo para poder identificar a única alternativa correta.

I. Formas variantes de abraço são, braço, bracelete, abraçar, desembaraçar, embaraço.
II. Os estrangeirismos, no texto, são necessários por não haver tradução ainda na Língua portuguesa.
III. Ao invés possui uma expressão similar com idêntico sentido, que é em vez de.
IV. A expressão cara a cara, sem hífen, encontra-se correta, também a expressão dia a dia perdeu o hífen na última reforma ortográfica.

Estão corretas apenas as alternativas

A

I, II, III, IV.

B

II e III.

C

II e IV.

D

II, III, IV.

E

I, II, IV.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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