Questões de Concurso Para tj-al

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Q878312 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
Alternativas
Q878311 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao procedimento do Juizado Especial Cível, disciplinado pela Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que:
Alternativas
Q878310 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Alternativas
Q878309 Direito Civil

Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser judicialmente exigido em até um ano após o vencimento da dívida.


Essa disposição contratual é considerada:

Alternativas
Q878308 Direito Civil

A Lei X entrou em vigor na data de sua publicação, por força de dispositivo legal expresso nesse sentido. Quarenta e cinco dias após, nova lei (Lei Y), sem dispor sobre sua vigência, alterou determinado artigo da Lei X.


O dispositivo com a alteração passa a vigorar:

Alternativas
Respostas
536: B
537: A
538: C
539: B
540: B