Questões de Concurso Para prefeitura de aparecida de goiânia - go

São imprescritíveis

O controle de constitucionalidade pode ser definidocomo a comparação entre as normas infraconstitucionais e a Constituição, prevalecendo a última, ou seja, é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamentedeve existir ente as normas infraconstitucionais e a Constituição. A respeito do controle de constitucionalidade, está consagrado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que em relação a

A Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que aprova o Plano Nacional de Educação tem quatro grandes objetivos, entre eles:

Uma jovem embarcou em um avião em Goiânia com direção a São Paulo. Sua bagagem foi extraviada e por isto deve ser indenizada pela companhia aérea. Nesse caso, a indenização deve observar os parâmetros

O tráfico de animais é considerado pela lei brasileira um crime grave, contudo essa prática de comércio ilegal segue como um desafio para as autoridades do mundo inteiro. No mundo, segundo o estudo Living Planet Index, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e da Sociedade de Zoologia de Londres, o número de espécies diminuiu 27% em 35 anos. Os motivos indicados para tal queda são a destruição dos hábitats e o comércio de animais selvagens. A tabela, a seguir, mostra a quantidade de animais apreendidos no Brasil no ano de 2007.

                                                Total de animais
                                            Apreendidos no Brasil
                                       Invertebrados             788
                                       Anfíbios                          2
                                       Répteis                     8415
                                       Aves                       17416
                                       Mamíferos                 1121
                                       Revista Guia Mundial de Estatística, ano 1, edição 01,
                                                                        On Line Editora, 2008, p. 47.

De acordo com essa tabela, a probabilidade de um desses animais apreendidos, em relação ao total de capturados, ser