Questões de Concurso Para tj-ap

O autor

O emprego das aspas no segmento constante do Texto I indica

... porque sua cobertura vegetal varia imensamente no tempo e no espaço.
(4º parágrafo, texto II)

É correto inferir, das informações obtidas nos textos I e
II, que a afirmativa acima se justifica pelo fato de que

João, reincidente, cumpre pena, em regime semiaberto, pela prática do crime de furto qualificado. O apenado, no curso da execução, demonstra interesse em participar de atividade, fora do ambiente prisional e sem vigilância direta, que concorra para o seu retorno ao convívio social.


Considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, João poderá obter autorização para a:

O deputado estadual João almejava apresentar projeto de lei disciplinando determinada matéria no território do Estado Sigma. Ao analisar a Constituição da República, com o objetivo de verificar se o estado poderia legislar sobre a matéria, constatou que se tratava de matéria de competência legislativa concorrente. Verificou, ainda, que a União não tinha legislado sobre a referida matéria.


Por tal razão, João concluiu, corretamente, que: