Questões de Concurso Para tj-ap

No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de

A respeito do acesso gratuito ao Rádio e a Televisão, na forma da Lei nº 9.096, de 19/09/1995, considere:

I. A propaganda partidária, no radio e na televisão, feita fora dos horários autorizados pela Justiça Eleitoral, não gozará do benefício da gratuidade.
I I . A propaganda partidária gratuita destina-se a difusão do programa partidário, bem como a divulgação da propaganda de candidatos a cargos eletivos.
I I I . As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, e em inserções de 30 segundos e 1 minuto, no intervalo da programação das emissoras.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de

Ao enfermeiro compete estabelecer o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem, com a utilização de parâmetros específicos que possibilitem os ajustes necessários para garantir a segurança e a qualidade da assistência ao cliente/paciente. Dentre os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, consta que 

Recentemente foi incluída uma nova vacina ao Calendário Nacional de Vacinação, destinada à crianças na faixa etá- ria de 12 meses a 2 anos incompletos. A referida vacina é contra