Questões de Concurso Para crt - 2ª região (ap ce ma pa e pi)

Foram encontradas 196 questões

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Q2522356
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522356 Direito Constitucional
Qual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:  
Alternativas
Q2522355
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522355 Direito Constitucional
Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil: 
Alternativas
Q2522354
Direito Internacional Público Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais , Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522354 Direito Internacional Público
Quando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições:
Alternativas
Q2522353
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522353 Direito Constitucional
Qual dos seguintes não é um direito individual previsto na Constituição Brasileira: 
Alternativas
Q2522349
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Agente Administrativo |
Q2522349 Legislação Federal
O que o § 3º do Art. 12 estabelece sobre a responsabilização do agente público:  
Alternativas
Respostas
146: D
147: D
148: A
149: D
150: B
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