Questões de Concurso Para tj-dft

Foram encontradas 5.449 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1926027 Direito Penal
No Brasil, o princípio da proibição da dupla persecução penal ou da vedação à dupla incriminação:
Alternativas
Q1926026 Direito Penal
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre.
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Alternativas
Q1926025 Direito Penal
Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro.
Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:
Alternativas
Q1926024 Direito Penal
A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.
Se a embriaguez foi causada:
Alternativas
Q1926023 Direito Penal
Nas excludentes de antijuridicidade há limites impostos pela própria lei para que o fato tipificado seja justificado.
Sobre o tema do excesso na causa de justificação, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
576: D
577: E
578: E
579: D
580: B