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Para inoversasul
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Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
InoversaSul
Prova:
Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio |
Q3158350
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Agronegócio e Expectativa de Vida: A Revolução Silenciosa
Entenda como o agro tem contribuído para que possamos viver mais, mas é raramente reconhecido por isso
O agro não promete vida eterna, mas tem um papel essencial para que possamos viver mais e com mais saúde. Afinal, o agro, tão presente no nosso dia a dia, raramente é reconhecido como protagonista no aumento da expectativa de vida. Contudo, ao observarmos os números e as transformações do último século no Brasil, uma verdade inspiradora se revela: a produção de alimentos é tão vital quanto qualquer avanço científico ou sanitário.
Vamos voltar no tempo. Imagine viver em um país onde chegar aos 40 anos já era quase um milagre. Essa era a realidade dos nossos avós e bisavós em 1920, quando a expectativa de vida do brasileiro era de apenas 35,2 anos. Isso mesmo, boa parte de nós já teria encerrado sua jornada. Mas algo mudou drasticamente. Hoje, vivemos, em média, 76,4 anos — mais do que o dobro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
É claro que houve avanços em saúde pública, saneamento e tecnologia, mas seria injusto ignorar o papel do agronegócio. A revolução silenciosa no campo brasileiro colocou alimentos mais nutritivos, acessíveis e variados no prato de milhões, transformando a realidade de uma nação que, um dia, dependia da importação para sobreviver.
A criação da EMBRAPA e os investimentos em pesquisa e tecnologia não só aumentaram a produtividade, mas também permitiram que regiões antes improdutivas florescessem. O resultado? Um salto monumental na produção de grãos: de 50 milhões de toneladas nos anos 1970 para mais de 300 milhões de toneladas em 2023.
Mas o impacto vai além dos números: alimentos mais acessíveis significam mesas mais fartas e saudáveis, algo essencial para a qualidade de vida. Por que isso é tão importante? Em 2050, segundo o IBGE, 29% da população brasileira será composta por idosos — 66 milhões de pessoas. E viver mais não basta; é preciso viver melhor.
Para isso, a nutrição é fundamental. Felizmente, o Brasil tem tudo para cumprir essa missão, com uma agricultura diversificada e sustentável que, mais do que quantidade, foca na qualidade. A diversidade de culturas permitem uma alimentação balanceada, essencial para todas as idades, especialmente para os idosos, em quem deficiências nutricionais são comuns.
Quer um exemplo de impacto direto? O agrião, um humilde vegetal, foi coroado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, como o alimento mais nutritivo do planeta. Rico em vitaminas e minerais, ele simboliza a potência de uma agricultura focada não apenas em alimentar, mas em nutrir.
No entanto, celebrar o agro brasileiro não se resume a destacar suas conquistas; é também reconhecer os desafios que ainda enfrentamos — e lembrar que não podemos baixar a guarda. Mudanças climáticas, desmatamento ilegal, desperdício de alimentos, insegurança jurídica e barreiras logísticas são algumas das pedras no caminho.
Apesar disso, o setor continua inovando e se adaptando, guiado por um propósito maior: garantir que o Brasil permaneça não só um celeiro de alimentos, mas também uma fonte de saúde e longevidade para todos. E você, já parou para pensar? A cada refeição, a cada prato colorido que você saboreia, há uma imensa cadeia de trabalho e dedicação silenciosa por trás.
O agro não promete vida eterna, mas, sem dúvida, tem contribuído para que possamos viver mais e melhor. Por isso, saúde e vida longa — a você, ao agro e ao futuro que estamos semeando juntos.
(https://forbes.com.br/colunas/2024/12/forbesmulher-agro-agronegocio)
"Para isso, a nutrição é fundamental. Felizmente, o Brasil tem tudo para cumprir essa missão, com uma agricultura diversificada e sustentável que, mais do que quantidade, foca na qualidade. A diversidade de culturas permite uma alimentação balanceada, essencial para todas as idades, especialmente para os idosos, em quem deficiências nutricionais são comuns." Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) para as seguintes afirmações, sobre classe de palavras:
(__)O vocábulo 'fundamental' é um adjetivo caracterizando o substantivo 'nutrição'.
(__)Os vocábulos 'diversificada' e 'diversidade' pertencem a mesma classe de palavras.
(__)O vocábulo 'idoso' está como substantivo, mas também pode ter valor de adjetivo, como no exemplo " O idoso médico que atende na clínica sempre é muito atencioso com seus pacientes."
(__)Os vocábulos 'fundamental', 'balanceada' e 'essencial' são adjetivos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
(__)O vocábulo 'fundamental' é um adjetivo caracterizando o substantivo 'nutrição'.
(__)Os vocábulos 'diversificada' e 'diversidade' pertencem a mesma classe de palavras.
(__)O vocábulo 'idoso' está como substantivo, mas também pode ter valor de adjetivo, como no exemplo " O idoso médico que atende na clínica sempre é muito atencioso com seus pacientes."
(__)Os vocábulos 'fundamental', 'balanceada' e 'essencial' são adjetivos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
InoversaSul
Prova:
Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Redação - Ensino Médio |
Q3158349
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Agronegócio e Expectativa de Vida: A Revolução Silenciosa
Entenda como o agro tem contribuído para que possamos viver mais, mas é raramente reconhecido por isso
O agro não promete vida eterna, mas tem um papel essencial para que possamos viver mais e com mais saúde. Afinal, o agro, tão presente no nosso dia a dia, raramente é reconhecido como protagonista no aumento da expectativa de vida. Contudo, ao observarmos os números e as transformações do último século no Brasil, uma verdade inspiradora se revela: a produção de alimentos é tão vital quanto qualquer avanço científico ou sanitário.
Vamos voltar no tempo. Imagine viver em um país onde chegar aos 40 anos já era quase um milagre. Essa era a realidade dos nossos avós e bisavós em 1920, quando a expectativa de vida do brasileiro era de apenas 35,2 anos. Isso mesmo, boa parte de nós já teria encerrado sua jornada. Mas algo mudou drasticamente. Hoje, vivemos, em média, 76,4 anos — mais do que o dobro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
É claro que houve avanços em saúde pública, saneamento e tecnologia, mas seria injusto ignorar o papel do agronegócio. A revolução silenciosa no campo brasileiro colocou alimentos mais nutritivos, acessíveis e variados no prato de milhões, transformando a realidade de uma nação que, um dia, dependia da importação para sobreviver.
A criação da EMBRAPA e os investimentos em pesquisa e tecnologia não só aumentaram a produtividade, mas também permitiram que regiões antes improdutivas florescessem. O resultado? Um salto monumental na produção de grãos: de 50 milhões de toneladas nos anos 1970 para mais de 300 milhões de toneladas em 2023.
Mas o impacto vai além dos números: alimentos mais acessíveis significam mesas mais fartas e saudáveis, algo essencial para a qualidade de vida. Por que isso é tão importante? Em 2050, segundo o IBGE, 29% da população brasileira será composta por idosos — 66 milhões de pessoas. E viver mais não basta; é preciso viver melhor.
Para isso, a nutrição é fundamental. Felizmente, o Brasil tem tudo para cumprir essa missão, com uma agricultura diversificada e sustentável que, mais do que quantidade, foca na qualidade. A diversidade de culturas permitem uma alimentação balanceada, essencial para todas as idades, especialmente para os idosos, em quem deficiências nutricionais são comuns.
Quer um exemplo de impacto direto? O agrião, um humilde vegetal, foi coroado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, como o alimento mais nutritivo do planeta. Rico em vitaminas e minerais, ele simboliza a potência de uma agricultura focada não apenas em alimentar, mas em nutrir.
No entanto, celebrar o agro brasileiro não se resume a destacar suas conquistas; é também reconhecer os desafios que ainda enfrentamos — e lembrar que não podemos baixar a guarda. Mudanças climáticas, desmatamento ilegal, desperdício de alimentos, insegurança jurídica e barreiras logísticas são algumas das pedras no caminho.
Apesar disso, o setor continua inovando e se adaptando, guiado por um propósito maior: garantir que o Brasil permaneça não só um celeiro de alimentos, mas também uma fonte de saúde e longevidade para todos. E você, já parou para pensar? A cada refeição, a cada prato colorido que você saboreia, há uma imensa cadeia de trabalho e dedicação silenciosa por trás.
O agro não promete vida eterna, mas, sem dúvida, tem contribuído para que possamos viver mais e melhor. Por isso, saúde e vida longa — a você, ao agro e ao futuro que estamos semeando juntos.
(https://forbes.com.br/colunas/2024/12/forbesmulher-agro-agronegocio)
"A criação da EMBRAPA e os investimentos em pesquisa e tecnologia não só aumentaram a produtividade, mas também permitiram que regiões antes improdutivas florescessem."
O vocábulo 'floresceram' pode ser substituído sem alterar o sentido pelo identificado na alternativa:
O vocábulo 'floresceram' pode ser substituído sem alterar o sentido pelo identificado na alternativa:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148593
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148592
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por perdas e danos e a apuração de responsabilidade, quando cabíveis.
A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por perdas e danos e a apuração de responsabilidade, quando cabíveis.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148590
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
A garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.
A garantia prestada pela contratada não pode ser utilizada para fins de quitação de multa a ela aplicada após regular processo administrativo.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148589
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
As sanções de advertência por escrito e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul não são cumulativas com a sanção de multa moratória e compensatória.
As sanções de advertência por escrito e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Fundação InoversaSul não são cumulativas com a sanção de multa moratória e compensatória.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148588
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
Eventuais penalidades aplicadas à contratada devem ser registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), conforme o caso, no prazo máximo de um ano após a data de celebração do contrato.
Eventuais penalidades aplicadas à contratada devem ser registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), conforme o caso, no prazo máximo de um ano após a data de celebração do contrato.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148587
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
Havendo indícios de descumprimento contratual, a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais, após ouvir o fiscal do contrato, deverá encaminhar comunicação dos fatos à licitante ou à contratada, para que esta exerça seu direito ao contraditório e à ampla defesa mediante a apresentação de suas alegações, em até cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação.
Havendo indícios de descumprimento contratual, a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais, após ouvir o fiscal do contrato, deverá encaminhar comunicação dos fatos à licitante ou à contratada, para que esta exerça seu direito ao contraditório e à ampla defesa mediante a apresentação de suas alegações, em até cinco dias úteis, a contar do recebimento da notificação.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148586
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
As atividades de fiscalização contratual devem ser pautadas em critérios razoáveis, consoante o nível do risco a ser enfrentado e os custos associados às ações de controle.
As atividades de fiscalização contratual devem ser pautadas em critérios razoáveis, consoante o nível do risco a ser enfrentado e os custos associados às ações de controle.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148585
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
No caso de cometimento de infração em procedimento licitatório, o processo administrativo deverá ser autuado e instruído pela diretoria demandante, que, por sua vez, deverá relatar à Diretoria de Operações e Serviços Institucionais a infração cometida pela contratada e indicar a sanção aplicável.
No caso de cometimento de infração em procedimento licitatório, o processo administrativo deverá ser autuado e instruído pela diretoria demandante, que, por sua vez, deverá relatar à Diretoria de Operações e Serviços Institucionais a infração cometida pela contratada e indicar a sanção aplicável.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148584
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
Podem ser designados para a função de fiscal do contrato especialistas sem vínculo empregatício com a Fundação InoversaSul, quando o objeto contratual envolver questões de alta complexidade técnica.
Podem ser designados para a função de fiscal do contrato especialistas sem vínculo empregatício com a Fundação InoversaSul, quando o objeto contratual envolver questões de alta complexidade técnica.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148583
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue o seguinte item.
O acompanhamento e a fiscalização da execução de todos os instrumentos contratuais da Fundação InoversaSul devem ser realizados por fiscal do contrato e suplente expressamente designados.
O acompanhamento e a fiscalização da execução de todos os instrumentos contratuais da Fundação InoversaSul devem ser realizados por fiscal do contrato e suplente expressamente designados.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148582
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre
acompanhamento da execução contratual e registro e notificação
de irregularidades, julgue os seguinte item.
No processo administrativo para aplicação de penalidades, o prazo para a apresentação de defesa prévia pela contratada é de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação.
No processo administrativo para aplicação de penalidades, o prazo para a apresentação de defesa prévia pela contratada é de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148581
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148580
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
Considera-se justa causa para rescisão do contrato por descumprimento de obrigação o fato de a contratada deixar de apresentar o comprovante de prestação de garantia ao fiscal do contrato no prazo previsto no edital ou no instrumento contratual.
Considera-se justa causa para rescisão do contrato por descumprimento de obrigação o fato de a contratada deixar de apresentar o comprovante de prestação de garantia ao fiscal do contrato no prazo previsto no edital ou no instrumento contratual.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148579
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
São decorrências da resolução do contrato por culpa da contratada a retenção integral dos créditos decorrentes do contrato e a execução da garantia contratual, para ressarcimento da Fundação InoversaSul dos valores das multas e indenizações a ela devidos.
São decorrências da resolução do contrato por culpa da contratada a retenção integral dos créditos decorrentes do contrato e a execução da garantia contratual, para ressarcimento da Fundação InoversaSul dos valores das multas e indenizações a ela devidos.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148578
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
A rescisão contratual é possível por resolução, no caso de incidência de cláusula resolutiva expressa no termo, ou mediante distrato, se houver conveniência para a Fundação InoversaSul.
A rescisão contratual é possível por resolução, no caso de incidência de cláusula resolutiva expressa no termo, ou mediante distrato, se houver conveniência para a Fundação InoversaSul.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148577
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
Os casos de rescisão do contrato serão formalmente motivados nos autos do processo, sendo dispensados o contraditório e a ampla defesa.
Os casos de rescisão do contrato serão formalmente motivados nos autos do processo, sendo dispensados o contraditório e a ampla defesa.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148576
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base nas disposições do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Fundação InoversaSul acerca das garantias
contratuais e da extinção de contratos, julgue o item a seguir.
No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das consorciadas, independentemente da observância da regra da solidariedade.
No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das consorciadas, independentemente da observância da regra da solidariedade.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
InoversaSul
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - InoversaSul - Analista de Contratos |
Q3148575
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
À luz do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Fundação InoversaSul (Resolução n.º 16/2024 – CONSET),
julgue o item a seguir, no que concerne a reajuste, revisão e
repactuação de contratos.
A criação ou a elevação de tributos enseja a revisão do contrato para majoração de seu valor, mas a extinção ou redução daquele encargo não autoriza a revisão contratual para diminuir o valor de remuneração do contratado.
A criação ou a elevação de tributos enseja a revisão do contrato para majoração de seu valor, mas a extinção ou redução daquele encargo não autoriza a revisão contratual para diminuir o valor de remuneração do contratado.
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