Questões de Concurso Para tj-ms

Foram encontradas 2.555 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1852479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro limita a atuação do Juiz no sentido de:
Alternativas
Q1852478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São considerados, legalmente, bens impenhoráveis, EXCETO:
Alternativas
Q1852477 Direito Notarial e Registral
A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo, discordância de alguma exigência feita pelo oficial. No que tange à decisão relativa a esta dúvida, suscitada nos termos da Lei nº 6.015/73 e suas alterações, é correto afirmar que a decisão de dúvida tem natureza:
Alternativas
Q1852476 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial foi apresentada uma ata notarial, na qual estava descrito o conteúdo de uma conversa feita através de arquivo de som, pela plataforma de WhatsApp. Considerando que a ata notarial cumpria todos os requisitos legais de validade, podemos afirmar que o valor probatório desta ata prova: 
Alternativas
Q1852475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o advogado do autor percebeu que havia um erro material claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente ao fato, é:
Alternativas
Respostas
966: D
967: C
968: B
969: C
970: A