A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei,
o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo,
discordância de alguma exigência feita pelo oficial. No que
tange à decisão relativa a esta dúvida, suscitada nos termos
da Lei nº 6.015/73 e suas alterações, é correto afirmar que
a decisão de dúvida tem natureza:
Q1852476Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial foi apresentada uma ata notarial,
na qual estava descrito o conteúdo de uma conversa feita
através de arquivo de som, pela plataforma de WhatsApp.
Considerando que a ata notarial cumpria todos os
requisitos legais de validade, podemos afirmar que o valor
probatório desta ata prova:
Q1852475Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância,
em que houve condenação recíproca. Verificando os autos,
o advogado do autor percebeu que havia um erro material
claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente
ao fato, é: