O Oficial de Justiça Sócrates, por
indulgência, mas com a consciência de
estar agindo indevidamente, deixou de
responsabilizar seu subordinado
Xenofonte que cometeu infração no
exercício do cargo. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
O Analista Judiciário Platão, fora dos casos
permitidos em lei, resolveu abandonar o
cargo público exercido. Em relação à
conduta que foi praticada, assinale a
alternativa incorreta.
No que está relacionado com o Código de
Processo Penal, assinale a alternativa
incorreta. O juiz poderá substituir a prisão
preventiva pela domiciliar quando o agente
for:
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do
Banco Central, permitiu a fabricação de
moeda em quantidade superior à
autorizada. Contudo, graças à imediata
atuação do Oficial de Justiça Parmênides,
Zenão acabou sendo preso e as moedas
apreendidas. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
Nos termos do Provimento-Conjunto nº
75/2018 do TJMG que regulamenta o
recolhimento das custas judiciais, da taxa
judiciária, das despesas processuais e dos
demais valores, é correto afirmar que: