Questões de Concurso Para tj-pb

A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem, através do:

Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres:

I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.

II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.

IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.

A sequência correta é:

Os livros de registro serão divididos em três partes:

São considerados exemplos de registros realizados no registro civil de pessoas naturais:

I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.

II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.

III. As interdições e as sentenças declaratórias de ausência.

IV. As opções de nacionalidade.

A sequência correta é: