Questões de Concurso Para prefeitura de santa helena de goiás - go
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Leia o caso a seguir.
O resultado da avaliação preliminar realizada por um órgão ambiental competente observou indícios da presença de contaminação na área do empreendimento em estudo.
Com base no resultado apresentado, essa foi considerada como uma
Com relação às condições e padrões de lançamento de efluentes, o valor máximo de determinado poluente que um corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade de suas águas e seus usos determinados pela classe de enquadramento, é denominada de
De acordo com o Decreto nº 9.710, de 03 de setembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás, os requerimentos de supressão de vegetação nativa somente poderão se dar de forma não vinculada a atividades ou empreendimento para os quais se pretende converter o uso do solo quando eles não estiverem sujeitos pelo ente federativo
São requisitos de elegibilidade para o cargo de Governador e vice-governador do Estado ou Distrito Federal:
A Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011) é um instrumento que visa garantir transparência à Administração Pública e está intrinsecamente ligada ao princípio da
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