Questões de Concurso Para prefeitura de nortelândia - mt

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Q1611588
Direito Tributário Tributos Municipais ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611588 Direito Tributário
Assinale a alternativa que contempla somente espécies de impostos municipais:
Alternativas
Q1611587
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611587 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611586
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611586 Direito Financeiro
Acerca da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611584
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611584 Direito Administrativo
Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada é correto afirmar que:
Alternativas
Q1611583
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611583 Direito Administrativo

Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, julgue os itens a seguir:


I. Os bens imóveis confiscados por conterem culturas ilegais de psicotrópicos e/ou exploração de trabalho escravo, serão destinados a programas de habitação popular.

II. A desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade e é o procedimento pelo qual o Estado transforma compulsoriamente bem de terceiro em propriedade pública, pagando indenização prévia;

III. O tombamento pode ser compulsório quando o proprietário se recusar a anuir, devendo ser instaurado procedimento administrativo.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
86: C
87: D
88: D
89: B
90: D
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