Questões de Concurso Para ans

No que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.

I. Não podem requerer concordata.

II. As empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão estão dispensadas de demonstrar a capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem prestados para obterem autorização de funcionamento.

III. Poderão voluntariamente requerer autorização para encerramento de suas atividades, tendo como requisito único notificação prévia à ANS.

Marque a alternativa que aponta o(s) item(ns) correto(s).

Nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, todas as opções abaixo são direitos básicos do consumidor, EXCETO:

O processo administ rat ivo no âmbi to da Administração Pública Federal rege-se, entre outros, pelo princípio da legalidade, o que significa dizer que:

Sobre os Planos Privados deAssistências à Saúde, é correto afirmar que:

Que opção apresenta, respectivamente e de acordo com o contexto, os sinônimos das palavras destacadas no trecho abaixo? “Exatamente como ocorre com os DETRATORES das drogas, os inimigos do fumo tentam esconder o óbvio - [...]. DESVENDAR esse prazer é, talvez, o melhor ATALHO para entender por que o cigarro conquistou omundo [...]”