Q2453037Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo
Municipal, com funções recursal, deliberativa e consultiva
sobre assuntos de sua competência, tendo como objetivo o
acompanhamento de políticas públicas na área de meio ambiente,
visando à proteção, à conservação e defesa do meio ambiente e à
qualidade de vida da população do Município de Sapezal:
Órgão ou entidade de administração pública que deverá
se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de
empreendimentos que impactam Unidades de Conservação
instruídas pela União:
Q2453035Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal
diz respeito aos critérios de contratação na administração pública
por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse
público, e:
É a unidade mais fundamental da Ecologia e representa o
conjunto de seres que vivem em contato com o meio físico (meio
abiótico), em contato com outros seres vivos (meio biótico) e está
em constante troca de energia e matéria e seus objetivos são
sobreviver e reproduzir: