Segundo a NR–7 o exame demissional será
obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde
que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado
há mais de:
O decreto 3.048 regulamenta as situações em que é
concedido o auxílio-acidente. Qual das alternativas a seguir
NÃO se enquadra na relação das situações em que o
aposentado por invalidez terá direito à majoração de vinte e
cinco por cento prevista no art. 45 deste regulamento:
As informações de carcinogenicidade da substância
normalmente são fornecidas segundo um código de
classificação dado por instituições como a Agência
Internacional de Pesquisa em Câncer (International Agency for
Research on Cancer – IARC) e a American Conference of
Governmental Industrial Hygienists (ACGIH), que periodicamente atualizam suas listas. O benzeno e as fibras de
asbestos, por exemplo, estão classificados como Grupo:
Cabe ao empregador, após o término do contrato de
trabalho envolvendo exposição ao asbesto, disponibilizar a
realização periódica de exames médicos de controle durante,
no mínimo, 30 (trinta) anos, sem custos aos trabalhadores: