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Juiz concede liberdade provisória a mulher presa por injúria racial contra taxista em BH

O magistrado estipulou uma fiança de R$ 10 mil que deve ser paga pela mulher antes de ser liberada.

    A Justiça concedeu liberdade provisória a Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, presa depois de ofender um taxista negro no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro- -Sul da cidade. Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado no Fórum Lafayette, o Juiz determinou o pagamento de fiança de R$ 10 mil para liberar a ré. Os advogados de defesa informaram que vão se posicionar sobre o caso ainda nesta tarde.

    As audiências de custódia consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade.

    A mulher foi autuada em flagrante por injúria racial, desacato, desobediência e resistência após dizer ao motorista que “não andava com negros” e de se confessar racista. Ela foi levada para uma unidade do sistema prisional, mas poderá ser solta. Segundo o registro policial, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, há 16 anos na profissão, estava parado na Avenida Álvares Cabral, em frente ao prédio da Justiça Federal.

    Ele teria presenciado a mulher, identificada como Natália Gomes, se aproximando com um idoso e aparentemente procurando um táxi. Segundo o motorista, ele se dirigiu à mulher para perguntar se precisava do serviço. Segundo relato da vítima que consta do boletim de ocorrência, no momento ele foi interrompido pela mulher, que teria dito: “Precisando de um táxi estou mesmo, mas não ando com negros”.

    O taxista disse que questionou se a mulher sabia que estava cometendo um crime. Nesse momento ela respondeu, segundo o relato do condutor: “Não gosto de negro mesmo. Sou racista”. E cuspiu no seu pé, contou ele. Ela chegou a entrar em um dos táxis, mas foi impedida de seguir com a corrida. A vítima narrou que todos ficaram muito revoltados e tentaram agredi-la. Entretanto, a polícia chegou muito rápido. “Até então, ela estava muito calma. Ela se exaltou ao chegar à delegacia, onde precisou ser algemada”, completou.

    De acordo com a PM, quando os militares chegaram ao local, a mulher os ignorou. Acabou sendo conduzida para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec). Mesmo detida, segundo o boletim de ocorrência, a mulher continuou exaltada. De acordo com a PM, uma sargento pediu para ela se sentar na delegacia. Como resposta, foi chamada de “sapata”.

    O taxista conta que exerce a profissão há 16 anos como taxista e nunca havia sofrido nenhum tipo de preconceito, mas agora está revoltado. Segundo a vítima, desde o primeiro momento, a mulher foi muito arrogante e tinha certeza da impunidade. “Ela achou que diria o que disse e sairia impune. Disse que o pai é delegado e repetia ‘você não sabe com quem está falando’”. Luis Carlos ainda disse que é importante ficar atento: “O racismo não está só nas palavras usadas pela mulher. Pode ser muito sutil, mas precisamos denunciar”, disse o homem, que espera que o caso seja classificado como racismo.

(João Henrique do Vale; postado em 07/12/2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/12/07/interna_gerai s,1106594/juiz-concede-liberdade-provisoria-mulher-presa-injuriaracial-taxista.shtml.)

A Amazônia é o centro do mundo

    Eu quero começar lembrando onde nós estamos. E quero lembrar que nós estamos no centro do mundo. Essa não é uma frase retórica. Também não é uma tentativa de construir uma frase de efeito. No momento em que o planeta vive o colapso climático, a floresta Amazônica é efetivamente o centro do mundo. Ou, pelo menos, é um dos principais centros do mundo. Se não compreendermos isso, não há como enfrentar o desafio do clima.

    Esta é justamente a razão de colocarmos o nosso corpo aqui, nesta cidade, Manaus, capital do Amazonas, estado do Brasil, país que abriga cerca de 60% da Amazônia. Manaus é tanto uma floresta em ruínas como as ruínas de uma ideia de país. Manaus pode ser vista como a escultura viva de um conflito iniciado em 1500, com a invasão europeia que causou a morte de centenas de milhares de homens e mulheres indígenas e a extinção de dezenas de povos. Neste momento, em 2019, testemunhamos o início de um novo e desastroso capítulo.

    O Brasil é um grande construtor de ruínas. O Brasil constrói ruínas em dimensões continentais desde que começou a ser inventado pelos europeus no século 16. Para sermos capazes de resistir nós precisamos nos tornar floresta — e resistir como floresta. Como floresta que sabe que carrega consigo as ruínas, que carrega consigo tanto o que é quanto o que deixou de ser. Parece-me que é a esse sentimento afetivo que precisamos dar forma para dar sentido à nossa ação. Para isso temos que deslocar algumas placas tectônicas de nosso próprio pensamento. Temos que descolonizar a nós mesmos.

    O fato de a Amazônia ainda ser vista como um longe e também — ou principalmente — como uma periferia dá a dimensão da estupidez da cultura ocidental branca, de matriz primeiro europeia e depois norte-americana, essa estupidez que molda e dá forma às elites políticas e econômicas do mundo e também do Brasil. E, em parte, também às elites intelectuais do Brasil e do planeta. Acreditar que a Amazônia é longe e que a Amazônia é periferia, quando qualquer possibilidade de controle do aquecimento global só é possível com a floresta viva, é uma ignorância de proporções continentais. A floresta é o perto mais perto que todos nós aqui temos. E o fato de muitos de nós nos sentirmos longe quando aqui estamos só mostra o quanto o nosso olhar está contaminado, formatado e distorcido. Colonizado.

    Dias atrás eu conversava com procuradores e defensores públicos que chegaram há pouco em cidades do interior amazônico. Era o primeiro posto deles. Porque essa é a lógica. A Amazônia é o epicentro dos conflitos, mas, para fiscalizar o Estado e defender os direitos dos maisdesamparados, as instituições mandam os sem nenhuma experiência. Alguns deles — não todos — interpretam que estão sendo enviados a uma região amazônica como um teste ou mesmo um castigo, um calvário que precisam passar antes de ter um posto “decente”. Parte deles — não todos — não vê a hora de ter o que é chamado de “remoção” e deixar essa bad trip para trás. E não é culpa deles, ou não é só culpa deles, porque essa é a lógica das instituições, este é o olhar para a Amazônia. Felizmente alguns deles percebem à importância do seu papel, aprendem, compreendem, permanecem e se tornam servidores públicos essenciais para a luta pelos direitos em regiões onde os direitos pouco ou nada valem.

    Lembrei a eles que, como eu, eram privilegiados. Eles estavam justamente no centro do mundo. Eles estavam no melhor lugar para se estar para quem tinha escolhido aquela profissão. Mas teriam que se esforçar muito para superar a sua ignorância, como eu me esforço todos os dias para superar a minha. Era a população local, eram os povos da floresta que teriam de ter enorme paciência para explicar a eles o que precisam saber, já que pouco ou nada sabem quando aqui chegam. O mesmo princípio vale para jornalistas e também para cientistas.

    Somos nós que precisamos da ajuda dos povos da floresta. É deles o conhecimento sobre como viver apesar das ruínas. São eles os que têm experiência sobre como resistir às grandes forças de destruição. Para que tenhamos alguma chance de produzir movimento de resistência precisamos compreender que, nesta luta, nós não somos os protagonistas.

(Texto especialmente adaptado para esta prova. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/09/opinion/1565386635_3112 70.html. Acesso em: 12/12/2019.)